Está chegando o Arraiá da Tiduca!!!!

 

Associação Rede Cananéia conta com novos sócios-contribuintes

 

Gisele Alves Villar - Equipe de Apoio

 

A Associação Rede Cananéia também está recebendo, para somar como sócios-contribuintes, Shany Mayumi Nagaoka e Renato Cintra Lopes, sendo que eles possuem o mesmo objetivo, o de contribuir no apoio ao desenvolvimento de projetos socioambientais no município. Sejam bem-vindos!

Associação Rede Cananéia recebe novos Grupos

 

Gisele Alves Villar

Equipe de apoio da Associação Rede Cananeia

 

É com muita alegria que a Rede Cananéia recebe mais dois grupos para fazerem parte da Organização, sendo o grupo Maracatu Mar de Kaiala e Associação Cultural Grupo Tiduca, os dois são Pontos de Cultura é isso fortalece cada vez mais o trabalho em Rede. Sejam Bem-vindos!

Hoje a Associação Rede Cananéia conta com sete grupos em sua formação, sendo: AMOMAR – Associação dos Moradores do Marujá, APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cananéia, Grupo Cheiro dos Matos, CAF – Cananéia Artes e Fibras, Coopercanis - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Cananéia, Associação Cultural Grupo Tiduca e Maracatu Mar de Kaiala.

Maracatu Mar de Kaiala promove oficinas de toques com batuqueiros pernambucanos

 

Nos dias 11 e 12 de maio de 2024, o Maracatu Mar de Kaiala promoveu oficinas de toques com os mestres pernambucanos Deivson Santana e Elba Mariana, da Nação Encanto do Pina. O evento teve grande participação da comunidade, que se encantou com a oportunidade de aprender sobre o Maracatu de baque virado.

No primeiro dia, as oficinas foram abertas ao público, permitindo que todos aprendessem os ritmos e técnicas de percussão sob a orientação de Deivson Santana, um ogã reconhecido. Elba Mariana, com sua energia contagiante, complementou as atividades, trazendo uma rica bagagem cultural. O segundo dia foi dedicado ao aperfeiçoamento do grupo Maracatu Mar de Kaiala, focando em técnicas avançadas e na coesão dos integrantes.

Deivson Santana conduz oficinas mensais no Mar de Kaiala, sempre divulgadas nas redes sociais do grupo, fortalecendo o aprendizado contínuo. Além desses eventos especiais, o Maracatu Mar de Kaiala oferece oficinas gratuitas de toques de Maracatu às quintas-feiras, das 19h30 às 21h00, e toques de alfaia nas terças-feiras, no mesmo horário.

As oficinas de maio não só ensinaram técnicas, mas também conectaram os participantes à história e cultura do Maracatu, reforçando os laços comunitários. O Maracatu Mar de Kaiala continua a ser um pilar na preservação e divulgação dessa arte, convidando a todos para futuras oficinas e apresentações. Acesse nossas redes sociais: @maracatumardekaiala.

Grupo Cheiro dos Matos sempre produzindo

 

José Irene dos Santos e Antonia Aires

 

     O Grupo Cheiro dos Matos está sempre trabalhando na produção de seus produtos naturais, com a utilização de plantas medicinais, para atender aos pedidos. Em maio recebeu encomendas de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro e, também, do município de Cananeia.

Atualmente o Grupo conta com colaboradores, sendo uma na Avenida Independência, 661 (Centro da cidade), que revende os produtos do Grupo em sua loja, um casal da Feira do Agricultor, a Barbara e o Luís, que também revendem os produtos do Grupo em sua barraca e, ainda, a cabeleireira Vitória dos Cachos, que trabalha em um Salão de Beleza no bairro do Carijó, pero da residência da Valkíria Monteiro Pereira, que utiliza os produtos do Grupo no tratamento capilar de suas clientes, tendo ótima aceitação. O contato da Vitória pelo WhatsApp é (11) 9638-1774.

O Grupo Cheiro dos Matos agradece a colaboração de todos!

A importância de garantir os territórios tradicionais aos caiçaras

 Por Renato Cintra Lopes *

Caiçara é a denominação dada à população tradicional dos litorais de São Paulo, do Paraná e das regiões de Paraty e Angra dos Reis, formada pela miscigenação entre indígenas, portugueses e escravizados africanos. São diferenciados por estarem há séculos habitando o litoral e praticando sua cultura, seus costumes e sua relação com a terra e o mar.

Estão associados à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais[1], de 2007. Essa política pública objetiva garantir território, assistência técnica, inclusão socioprodutiva a grupos vulneráveis, os quais foram vítimas de políticas sucessivas de exclusão social praticadas no Brasil desde 1500.

Hoje, com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reativado no ano passado, tendo como representantes Adriana de Barra do Una/Peruíbe e suplentes Marcela Albino de Cananeia / 2ª Suplente - Aorélio Domingues de Borba, todos representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJ-SP-PR).

Caso emblemático são os caiçaras da Estação Ecológica Juréia Itatins, que foram expulsos de suas moradias tradicionais pelo governo paulista no tempo da ditadura e até hoje estão na luta para retomar sua terra. Dauro Prado, representante desta comunidade, que já compôs a Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais[2], diz que o caiçara tem como costume a agricultura e, de forma complementar, a pesca.

Caso similar ocorreu no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, onde muitos residentes em Cananéia relatam sua história de agricultores de banana, mandioca e milho e, hoje, não podem participar de programas de inclusão produtiva como o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos[3] e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar[4], ou mesmo vender produtos agrícolas nas feiras e mercados regionais. Histórias como essa também são vivenciadas por outras diversas comunidades marginalizadas de suas terras tradicionais e confinadas em cidades, tendo que ressignificar seu modo de vida.

Experiência interessante de retomada de territórios e fortalecimento social acontece no Fórum de Comunidades Tradicionais de Paraty-Angra-Ubatuba[5], com sede em Paraty e apoio da Petrobras e Fundação Fiocruz. Também é interessante citar o Coletivo Caiçara de São Sebastião, Ilha Bela e Caraguatatuba[6], que vem resistindo na retomada de seus territórios e sua cultura e realizando a autodemarcação de suas terras, com a implantação de placas sinalizadoras de localidades tradicionais.

Em Ubatuba foi criada em 2023 a Política Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais[7], o Conselho Municipal e o Fundo Municipal, depois da realização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba registradas em seu Relatório Final, construído a partir da ampla participação dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Caiçaras de Ubatuba ao longo do ano de 2022.

Em Ilha Bela foi criado pela Lei Municipal nº 1.384 de 30/09/2019, o Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais[8], que é responsável por propor ações voltadas à promoção e ao desenvolvimento sustentável das comunidades, além de atuar no controle social de políticas públicas, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre temáticas atinentes à promoção e desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais no município.

Cabe menção ao trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para emissão dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em áreas da Marinha, o qual é um documento que reconhece o uso secular da comunidade tradicional e garante o acesso às políticas públicas ligadas à terra. Recentemente, em 2023, o Quilombo da Fazenda conquistou o feito histórico e em 2015 a tradicional comunidade Caiçara da Baía de Castelhanos do município de Ilhabela, litoral norte de São Paulo, obteve nove TAUS coletivos que contemplam 306 pescadores e caiçaras[9].

Em 2008, foi publicada a LEI Nº 12.810, atribuindo novas denominações por subdivisão, reclassificação, exclusão e inclusão de unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, criando Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável no município. Isso representou um marco na retórica preservacionista do governo paulista há décadas, constituindo uma nova página da política ambiental, a qual sempre se pautou na natureza sem a presença de povos e comunidades tradicionais.

No entanto, as discussões seguem no sentido de permitir que as comunidades extrativistas paulistas tenham o direito de fazer suas roças tradicionais. Caso emblemático é o das roças quilombolas do Vale do Ribeira, onde o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ) foi reconhecido, em 2018, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Hoje continuam lutando para que haja uma política estadual que permita que suas roças de coivara sejam autorizadas pelos órgãos competentes.

Em Cananéia foi criado, pela gestão municipal de 2011, de forma pioneira no Estado de São Paulo, o Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais, fruto de uma intensa articulação da Rede Cananéia, mas que esbarrou em falta de apoio político e social.

Contudo, comunidades como do Marujá, Enseada da Baleia e Pereirinha conseguiram prevalecer, fruto de uma intensa mobilização social. As décadas de 60, 70 e 80 foram marcadas pela resistência das comunidades tradicionais, num momento em que não havia movimentos sociais que defendiam esse segmento.

A criação da Reserva Extrativista Federal do Mandira, em 2002, foi um marco importante na luta pelos direitos de comunidades tradicionais no município, tendo sido, sem dúvida, um importante impulsionador na mudança de paradigma para a conservação no Estado de São Paulo.

Na década de 90 iniciou-se essa discussão, onde tem-se a criação do NUPAUB - Núcleo De Apoio à Pesquisa Sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras na USP – Universidade de São Paulo, sob coordenação do professor Antonio Carlos Sant'Ana Diegues, contando com obras memoráveis como O Mito Moderno da Natureza Intocada e Etnoconservação, falando que essas comunidades são amigas e formadoras do que hoje é constituída a rica biodiversidade na Mata Atlântica e outros biomas.

Cabe menção, nesse interim, de garantir terras de uso comum às populações tradicionais no Brasil, a criação, em 1987, dos Projetos de Assentamento Agroextrativista pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, num período de redemocratização e em um formato pioneiro de utilização de espaços territoriais comunitários no Brasil, até mesmo antes da criação da Reserva Extrativista Chico Mendes, em 1990. Em seguida, em 1999, houve a criação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), também pelo INCRA.

Outro instrumento de fortalecimento das comunidades tradicionais foi a criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT), dentro da estrutura do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em 1992, quando da criação do Ministério do Meio Ambiente e no mesmo ano da ECO 92.

Desta forma, vemos que muito foi feito em prol das comunidades tradicionais no Brasil e, muito há que ser feito, para garantir sua livre autonomia segundo seus costumes e tradições.

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[1] https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/igualdade-etnico-racial/acoes-e-programas/politica-nacional-de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais

[2] https://www.gov.br/participamaisbrasil/cnpct

[3] https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/paa

[4] https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae

[5] https://www.otss.org.br/noticias/categories/f%C3%B3rum-de-comunidades-tradicionais

[6] https://www.instagram.com/arrelacoletivocaicara/

[7] https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/povos-e-comunidades-tradicionais/repositorio-de-marcos-regulatorios-de-regularizacao-fundiaria-de-povos-e-comunidades-tradicionais/municipais/ubatuba-sp-2023_lei-no-4567_conselho-municipal-dos-povos-originarios-e-comunidades-tradicionais.pdf

[8] https://www.ilhabela.sp.gov.br/portal/secretarias/8/conselho-municipal-das-comunidades-tradicionais/

[9] https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/noticias/spu-faz-entrega-de-taus-historica-em-sao-paulo

* Renato Cintra Lopes é novo sócio contribuinte da Associação Rede Cananéia, graduado em Engenharia Florestal e especialista em Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais.