segunda-feira, 30 de maio de 2011

Projeto de Lei de Reconhecimento do território e Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Cananéia

Por Patricia Dunker
Até o momento forram percorridos os bairros e comunidades do continente e Ilha do Cardoso, entre eles: São Paulo Bagre, Agrossolar, Iririaia, Aroeira, Porto Cubatão, Itapitangui, Mandira, Rio das Minas, Santa Maria, Taquari, Ex-Colônia Velha, Rio Branco, Marujá, Enseada da Baleia, Pontal de Leste e Ariri. Nestas visitas realizaram-se reuniões em cada localidade, para esclarecimentos do conteúdo final do PL - Projeto de Lei e na maioria das comunidades, um ou mais responsáveis se voluntariaram a coletar as assinaturas entre os moradores locais. Em alguns outros locais foram feitos contatos para que um responsável da comunidade fizesse a arrecadação de assinaturas. Está prevista a realização de mutirões de coleta de assinaturas porta-a-porta nos bairros do Centro de Cananéia, além da participação dos docentes das escolas públicas em esclarecimentos e coletas de assinaturas durante as reuniões do HTPC – Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo. Esta iniciativa é possível graças ao apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que custeou, além dos recursos necessários para a visita às comunidades, também, a assessoria jurídica para adequação do PL, entre outros (lembrando que este foi elaborado por representantes das próprias comunidades). A meta é alcançar o número de no mínimo 500 assinaturas (5% do eleitorado de Cananéia) para que o Projeto de Lei possa ser encaminhado como iniciativa popular. Com isso, Cananéia será o primeiro município do Estado de São Paulo a aprovar uma Lei Municipal em defesa às comunidades tradicionais. Esperamos que este seja um primeiro passo para muitas outras conquistas e um exemplo para outras localidades.
Histórico
Em meados de março de 2009, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, grupo de comunidades tradicionais formado no Paraná em 2008, junto com representantes da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, começaram um trabalho de divulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT (Decreto Federal nº. 6040, de 07 de fevereiro de 2007) em algumas cidades do Vale do Ribeira, Litoral Sul de São Paulo. Três cidades participaram efetivamente dessas reuniões: Iguape, Barra do Turvo e Cananéia.
Durante esses encontros, exemplos de organização de comunidades tradicionais foram apresentados, como o caso dos Faxinais do Paraná, que conseguiram discutir e propor Leis municipais de reconhecimento, autodefinição e garantia dos seus direitos. Dessa forma, em Cananéia, os representantes das comunidades locais decidiram trabalhar na conscientização e mobilização das comunidades tradicionais do município para o conhecimento da legislação vigente, que trata desse assunto, e discussão sobre a importância da elaboração de uma Lei municipal, que trouxesse à tona as questões de reconhecimento e garantia dos direitos desses povos e comunidades tradicionais em Cananéia.
Cerca de 20 comunidades foram percorridas por uma comissão local, formada por representantes de diversas organizações e comunidades, que apresentaram a PNPCT e levantaram uma série de propostas que foram organizadas para compor a proposta de Lei municipal para reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais de Cananéia.
Em 2010 a Associação Rede Cananéia aprovou o Projeto: “Projeto de Lei de Reconhecimento do Território e Defesa dos Direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Cananéia - uma Iniciativa Popular” junto ao Fundo Brasil de Direitos Humanos, possibilitando a continuidade desse processo. Foi contratada uma assessoria jurídica para adequar aos moldes legais o Projeto de Lei e será feita a devolutiva para a comunidade dessas adequações e o recolhimento das assinaturas dos abaixo-assinado, para compor o documento que será encaminhado à Câmara Municipal, solicitando a aprovação da Lei municipal.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Projeto Parteiras Caiçaras

O Projeto Boto-Cinza completa 30 anos e conquista o patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental

Emygdio e Karin, sócios fundadores
Desde 1981 pesquisadores do Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC) vem acompanhando o dia-a-dia do boto-cinza na região de Cananéia. Esses estudos foram mantidos de forma contínua, a despeito de todas as dificuldades. No início o acesso aos pontos de observação era feito através de caminhadas por trilhas no interior da mata e que eram utilizadas apenas por poucos moradores da região da Ponta de Trincheira no sul da Ilha Comprida. Com relação aos equipamentos a maior sofisticação estava relacionada a um binóculo. Embarcação e outros equipamentos, nem pensar!
Contudo, aos poucos, as coisas foram melhorando e com o empréstimo de uma pequena embarcação de fibra e de um motor de popa (Halpt) foi possível obter novas perspectivas sobre os botos. É bem verdade que o motor passava mais tempo quebrado e sendo rebocado do que funcionando, passando o remo a ser o meio de propulsão mais utilizado.
Com o passar do tempo, passamos a questionar a necessidade de uma estrutura que mantivesse viável o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa e a manutenção dos pesquisadores na área, surgindo, assim, as discussões que acabaram por gerar o Instituto de Pesquisas Cananéia – IPeC, e com ele a possibilidade de manutenção do Projeto Boto-Cinza. Aos poucos os ideais do IPeC e do Projeto Boto-Cinza foram chamando a atenção de biólogos (inicialmente) que passaram a compor o quadro de pesquisadores que ao longo dos anos têm sido tão importantes para a obtenção dos conhecimentos e pela divulgação consciente da espécie. Assim, a partir de 2001 passamos a ter a nossa Base de Apoio Cananéia, um marco de nossa permanência na região e no desenvolvimento das pesquisas, mas que só se tornou realidade graças aos esforços de manutenção dos próprios pesquisadores associados e em algumas ocasiões com os poucos recursos adquiridos pelo IPeC.
Após tantas lutas, conquistas e relevantes contribuições para o conhecimento e conservação dos botos, o Projeto Boto-Cinza, hoje com 30 anos de atuação, acaba de conquistar o patrocínio da Petrobras, sendo um dos 44 contemplados dentre os 928 apresentados. O patrocínio se deu através da aprovação do projeto na 4ª Seleção Pública de Projetos do Programa Petrobras Ambiental. Esta conquista certamente não foi casual, mas é sim o reflexo de um enorme esforço e espírito de equipe institucional, de associados de diferentes áreas de atuação unidos em um esforço conjunto em prol da melhoria da qualidade de vida do Planeta, fortalecendo a necessidade de levar a todos os seguimentos da população humana os conhecimentos adquiridos ao longo destes 30 anos, mostrando caminhos e perspectivas para todos.
Esta é uma conquista de todos: nossa, dos patrocinadores e da população de um modo geral e certamente do Planeta e dos botos.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

ACUCA e ARTECA participam de Feira do Mercado Paulista Solidário

Durante o evento foram realizadas reuniões administrativas
Entre os dias seis e oito de maio, de sexta a domingo, das 13h00 às 23h00, foi realizada, pelo SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, mais uma Feira do Mercado Paulista Solidário, desta vez em parceria com a Festa das Nações, na cidade de Pariquera-açu, contanto com a participação da ACUCA – Associação de Cultura Caiçara de Cananéia e ARTECA – Associação dos Artesãos de Cananéia, que levaram ao evento artesanato tradicional caiçara do Continente e da cidade de Cananéia, com o objetivo de divulgar a cultura local e gerar renda.
Durante o evento, no período da manhã, houve várias reuniões para acertos administrativos do Mercado Paulista Solidário, como elaboração de Regimento Interno e eleição da diretoria.
Segundo José Fermino Marques, artesão e presidente da ACUCA e vice-presidente eleito do Mercado Paulista, a organização agora está em fase de formalização, buscando trazer a participação de mais cidades, principalmente do Vale do Ribeira, para fortalecer o grupo.

Café Caiçara – uma questão de escolha

Por Juliana Greco Yamaoka
Quando consumimos um alimento muitas vezes não fazemos ideia de sua procedência.
Mas é com a finalidade de apresentar uma opção de uma forma diferente de se consumir alimentos que a Associação Rede Cananéia vem organizando junto com os agricultores familiares, que trabalham na feira do Agricultor Familiar de Cananéia/SINTRAVALE sub-sede Cananéia, os “Cafés Caiçaras”.
Os cafés, servidos até então em eventos, têm por finalidade levar os produtos tradicionais caiçaras da agricultura familiar e de produções agroecológicas até o consumidor final, que tem condições de reconhecer a procedência dos produtos, apoiar as cadeias produtivas locais, através da socialização de recursos e, ainda, apoiar a conservação do ambiente, através do modo de produção, redução de custos de transporte e desperdícios.
Este serviço pode ser solicitado através do telefone (13) 3851.1201 (das 13h00 às 18h00), de segunda a sexta-feira e na feira do Agricultor Familiar, que ocorre todos os sábados, na parte da manhã, na Praça do Rocio.

Pão caseiro do Ariri toda quarta

A ARTECA – Associação dos Artesãos de Cananéia, toda quarta às 16 horas, recebe pães caseiros fresquinhos feitos pela artesã Selma, moradora da comunidade do Ariri.
O pão é uma delícia, chega quentinho e custa apenas R$ 5,00 a unidade. A ACARI – Associação da Comunidade Caiçara e Amigos do Ariri pretende, com o lucro adquirir um novo fogão, além disso já solicitou à municipalidade a construção de uma cozinha comunitária. Assim, futuramente, outras moradoras da comunidade poderão, também, se reunir com o intuito da produção de pães e compotas.
Encomendas pelo telefone - 13 - 9788-2222.

Colônia Z-9 informa:

Benefícios requeridos junto Ao INSS
O presidente da Colônia de Pescadores Z-9 “Apolinário de Araújo”, Wagner Robinson Klimke, justifica aos munícipes e pescadores que a atual administração, na gestão 2008 a 2011, houve 136 entradas em benefícios previdenciários e aposentadorias por idade, sendo que foram concedidas 43 aposentadorias e 60 benefícios diversos (auxílio acidente, pensão por morte, reclusão, auxílio doença e maternidade), tendo um total de 103 contemplados.
Mesmo tendo dificuldades, já que o pescador precisa ir até a Previdência Social em Registro para requerer seu beneficio, já que o carro da PrevMóvel do INSS faz mais de um ano que não vem à cidade de Cananéia para fazer o atendimento, foi possível um rendimento de mais de 80% de aprovação nas solicitações do benefício ao pescador junto ao INSS em Registro.
Assembleia de composição da chapa para nova diretoria da Colônia de Pescadores
Aconteceu no dia seis de maio de 2011, sexta-feira, no Salão de Eventos da Colônia de Pescadores Z-9 a votação para composição de chapa eletiva da nova diretoria ao triênio de 2011 a 2014 da Colônia de Pescadores Z-9, com a presença de 24 pescadores e nove convidados entre eles: Maria Inês Magalhães, representando o Ministério do Trabalho, Mayra Jankowsk, diretora do Departamento Municipal de Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente, Edson Issao Sassamoto, Maria Aparecida Rangel, representando a Pastoral dos Pescadores, além das secretárias da Colônia.
Contemplada a composição da chapa e no aguardo da eleição, que será realizada no dia 21 de maio de 2011, sábado, das 8h00 às 16h30.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Dia da Parteira é comemorado em Cananéia com roda de conversa no Ponto de Cultura “Caiçaras”

Por Bianca Cruz Magdalena
No dia 05 de maio comemoramos internacionalmente o Dia da Parteira, sendo que em muitos lugares festejaram este dia com a Marcha das Parteiras, como em Brasília/DF, Caruaru/PE, São Paulo/SP e Sorocaba/SP. Em Cananéia, reunimos cerca de 20 pessoas, no Ponto de Cultura “Caiçaras” para conversar com a parteira tradicional Cleusa dos Reis, que já partejou a alguns anos nas áreas insulares do município, especialmente no Ariri e na Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, tendo aprendido este dom com uma de nossas parteiras mais idosa, Enedina Coelho.
Com a intenção de realizar o levantamento das antigas parteiras, e registrar seus relatos de parto e nascimento em solos caiçaras, a fim de publicar em dezembro deste ano uma obra literária, o Projeto Parteiras Caiçaras, apoiado pela Secretaria da Cultura, do Governo de São Paulo, pelo Programa de Ação Cultural (ProAC) organizou esta atividade especialmente para celebrar esta data, e também dar voz a essas sábias mulheres, que merecem nossa gratidão e reconhecimento.
Além da encantadora prosa, tivemos a exibição dos vídeos “Dia de Nascimento” e “O Mundo Nasce ao Ritmo do Coração”, ambos produzidos pela parteira mexicana Naolí Vinaver. Também puderam ser apreciadas fotografias de mulheres após o parto, da Rede de Mulheres Parto do Princípio, que neste mês de maio realiza a Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento(SMRN) – 2011, com exposições fotográficas em 16 municípios, em todo o Brasil.
Ações como essas contribuem para o empoderamento feminino, trazendo para as mulheres o protagonismo e a confiança de que seus corpos podem parir seus filhos naturalmente, neste ato fisiológico que é o parto.
Acessem o Blog Parto no Brasil, e obtenham outras informações sobre Saúde da Mulher: http://partonobrasil.blogspot.com/