Conferência Regional de Segurança Alimentar

Por Marina Vianna Ferreira

No dia 28 de Julho ocorreu em Registro a Conferência Regional de Segurança Alimentar. O evento teve início com palestra da Professora Maria Rita Marques de Oliveira, da UNESP – Universidade Estadual de São Paulo/Botucatu e coordenadora da Rede SANS. Para o encaminhamento de propostas, os grupos de trabalho se concentraram nos temas “Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar”, “Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional” e “Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional”, como proposto pelo conselho estadual.

Dentre as propostas encaminhadas, foi bastante discutida a necessidade de uma reforma tributária que dê mais valor aos produtos e serviços oriundos da agricultura familiar concomitante à aplicação de mais impostos e ao corte de subsídios aos produtos industrializados, processados por grandes empresas. Com base na obrigatoriedade de os municípios formarem seus Conselhos de Segurança Alimentar para se estabelecer alguns convênios com o Governo Federal, também foi sugerido e aprovado por esmagadora maioria, que os COMUSANs sejam custeados com um percentual de arrecadação dos produtos industrializados. Além disso, os participantes salientaram a demanda por investimentos em infraestutura básica para escoamento, como estradas e transportes rurais.

Com aproximadamente 50 participantes, a Conferência de Segurança Alimentar do Vale do Ribeira elegeu dez delegados para a Conferência Estadual, que será realizada no mês de Setembro, em São Jose dos Campos. Dentre os delegados estão os moradores de Cananéia, Adriano Nammur e Marina Vianna Ferreira.