IV Conferência de Segurança Alimentar

Por Marina Vianna Ferreira

Entre 20 e 22 de setembro, ocorreu em São José dos Campos, a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que contou com a participação de cinco delegados e dois observadores do Vale do Ribeira. De Cananéia participaram Adriano Namur e Marina Vianna Ferreira.

A Conferência foi marcada por um certo tumulto e despreparo da mesa na condução de questões mais polêmicas. Além disso, as discussões que deveriam girar em torno do tema da segurança alimentar, acabaram tendo como alvo o formato, o regimento e as vagas para a Conferência Nacional. Muito tempo e energia foram gastos com questões periféricas, como se fossem o que realmente é importante para incorporar a política pública de SAN – Segurança Alimentar e Nutricional do País.

A etapa mais interessante talvez tenha ocorrido nos grupos de trabalho. Durante uma tarde inteira, os participantes da Conferência se dividiram em nove grupos para discutir e fazer proposições relativas a temas como “Educação e Alimentação Escolar”, “Saúde e Qualidade de Vida”, “Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição”, “Acompanhamento e Avaliação de SAN na Perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”, “Segurança Alimentar em grupos populacionais específicos: povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pessoas com necessidades alimentares especiais, etc.”; “Produção Agroalimentar, comercialização e acesso a alimentos”; “Pesquisa e Assistência Técnica”; “Institucionalidade da Política de SAN” e “Integração de Políticas e Serviços de SAN”. A diversidade desses temas mostra a abrangência da segurança alimentar e o quanto todos estamos envolvidos.

Alguns grupos foram felizes ao apresentar suas propostas de forma sucinta e ao mesmo tempo abrangente. Infelizmente, não foi o caso de todos, o que pode ser notado em propostas redundantes ou imediatistas. Ressalto, ainda, a dificuldade de se enxergar alguns temas como transversais, como a educação alimentar, ou a questão das comunidades tradicionais.

Nos momentos finais da Conferência, as proposições de cada grupo de trabalho foram apresentadas, e a maior parte delas foi aprovada. No entanto, não houve um momento para reflexão do significado das mesmas, ou suas possíveis consequências. O documento final aprovado apresenta proposições contraditórias, assim como algumas redundantes entre elas mesmas ou a leis e decretos já existentes.

A notícia boa, e animadora, é que desta Conferência formou-se uma Comissão para a reestruturação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que há uns anos não estava em pleno funcionamento. Acredita-se que bastante da desorganização e de conflitos vistos no evento tenha sido reflexo do estado deste Conselho.