A Colônia de Pescadores Z-9 de Cananéia “Apolinário de Araújo” assumiu o compromisso em prol de seus associados pescadores e proprietários de suas embarcações artesanais ao programa Nacional de Subvenção Econômica ao preço do óleo diesel do Governo Federal.
Segundo o presidente da Colônia, Wagner Robinson Klimke, durante o recadastramento das embarcações pesqueiras artesanais de Cananéia, somente as embarcações com suas documentações em dia poderão se habilitar junto ao Programa.
A Subvenção Econômica ao preço do óleo diesel tem o objetivo de promover a equalização do preço do óleo diesel marítimo para a frota nacional ao preço efetivamente praticado na venda às embarcações estrangeiras.
O subsídio foi criado pela Lei nº. 4.969, de 30/01/2001 e nº. 5.998, de 26/12/2006 e pela Instrução Normativa SEAP/PR nº. 18, de 25/08/2006, prevalecendo os beneficiários ao preço até 35% de desconto por litro do óleo diesel marítimo.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Subsídio do Óleo Diesel Marítimo
A Colônia de Pescadores Z-9 de Cananéia “Apolinário de Araújo” assumiu o compromisso em prol de seus associados pescadores e proprietários de suas embarcações artesanais ao programa Nacional de Subvenção Econômica ao preço do óleo diesel do Governo Federal.
Segundo o presidente da Colônia, Wagner Robinson Klimke, durante o recadastramento das embarcações pesqueiras artesanais de Cananéia, somente as embarcações com suas documentações em dia poderão se habilitar junto ao Programa.
A Subvenção Econômica ao preço do óleo diesel tem o objetivo de promover a equalização do preço do óleo diesel marítimo para a frota nacional ao preço efetivamente praticado na venda às embarcações estrangeiras.
O subsídio foi criado pela Lei nº. 4.969, de 30/01/2001 e nº. 5.998, de 26/12/2006 e pela Instrução Normativa SEAP/PR nº. 18, de 25/08/2006, prevalecendo os beneficiários ao preço até 35% de desconto por litro do óleo diesel marítimo.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário