Rede Cananéia participa de formação do Fundo Brasil Direitos Humanos

Entre os dias cinco e oito de dezembro, a membro da Equipe Técnica da Associação Rede Cananéia, Patrícia Dunker, participou de formação realizada pelo Fundo Brasil Direitos Humanos, na cidade de São Paulo. Segundo Patrícia, a finalidade do encontro foi ampliar o conhecimento das organizações apoiadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos sobre as estratégias de promoção dos direitos humanos. Também foi uma chance de interagir com os representantes dos projetos, criando uma oportunidade de discutir e aprimorar as estratégias institucionais, a partir do diálogo e da troca de experiências.

O encontro foi aberto na noite de domingo com um show do MPB4 e Jair Rodrigues, que cantaram temas relacionados à Memória e Verdade, tema também do Edital de 2011, lançado na noite de segunda-feira, seis. Além disso, no segundo dia deu-se início à oficina de orientação pela metodologia de construção da memória oral, com a equipe do Museu da Pessoa, seguida de uma iniciação ao uso da ferramenta de comunicação NING, um coquetel, onde os participantes e conselheiros do FBDH tiveram a oportunidade de visitar a exposição dos pôsteres elaborados por cada movimento, finalizando o dia com um debate sobre o Direito à Memória e à Verdade, que contou com a presença do ministro Paulo Vannuchi da Secretaria de Direitos Humanos.

A terça-feira, sete, retomou a oficina sobre memória, trabalhando na construção de uma linha do tempo, construindo a história dos Direitos Humanos no Brasil, a partir de lutas específicas dentro do movimento. Os participantes foram divididos em cinco grupos com temas relacionados aos seus projetos, entre: Cidadania, Raça, Gênero, LBTS e Terra. A Rede Cananéia participou do grupo relacionado à terra.

O último dia fechou com uma oficina de elaboração de projetos, que teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre estruturação de projetos sociais, utilizando o referencial do marco lógico.

“Foi um momento de troca muito rico entre uma diversidade de grupos e movimentos dos direitos humanos, onde os representantes cada grupo tiveram a oportunidade de aprender e conhecer outros movimentos, encontrando elementos incomuns entre eles”, comenta Patrícia.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação instituída em 2006, com a missão de promover os Direitos Humanos no País, através do apoio a organizações pequenas e indivíduos, viabilizando recursos para projetos de pequeno porte de todo o Brasil, com foco no combate à discriminação e à violência institucional. O trabalho principal do Fundo Brasil é captar recursos para viabilizar os projetos dessas organizações, que costumam ser pouco apoiadas.

O projeto apoiado da Rede Cananéia diz respeito a uma ação que vem ocorrendo desde março de 2009, quando a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, grupo de comunidades tradicionais formado no Paraná em 2008, junto com representantes da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, começaram um trabalho de divulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT (Decreto Federal nº 6040, de 07 de fevereiro de 2007) em algumas cidades do Vale do Ribeira, Litoral Sul de São Paulo, com a participação efetiva de Iguape, Barra do Turvo e Cananéia.

Durante esses encontros, muitos exemplos de organização das comunidades tradicionais foram apresentados, principalmente com exemplos práticos no caso do Paraná, com as comunidades dos Faxinais, que conseguiram discutir e propor leis municipais de reconhecimento, autodefinição e garantia dos direitos desses povos e comunidades tradicionais. Em Cananéia, os representantes das comunidades presentes nessas reuniões puderam entender um pouco mais desse processo e decidiram trabalhar localmente na conscientização e mobilização de todas as comunidades tradicionais do município para o conhecimento da legislação vigente que trata desse assunto e discussão sobre a importância da elaboração de uma lei municipal que trouxesse à tona essas questões de reconhecimento e garantia dos direitos desses povos e comunidades tradicionais.

Cerca de 20 comunidades foram percorridas por uma comissão local formada por representantes de diversas organizações e comunidades, como Colônia de Pescadores Z-9 “Apolinário de Araújo”, Associação Rede Cananéia, Associação de Moradores da Juréia, EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira, entre outras, que apresentaram a PNPCT e levantaram uma série de demandas e proposta para a inserção na lei municipal. Após esse trabalho de campo, foi organizado um grande encontro, no qual a sistematização dessas informações foi apresentada e foi validada a minuta do Projeto de lei municipal de reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais que habitam o município da Estância Balneária de Cananéia. Além dessa validação, foi encaminhado, também, que esse projeto de lei fosse apresentado à Câmara Municipal como iniciativa popular. Após esse encontro a comissão entrou em contato com alguns advogados da Prefeitura Municipal para apresentação do projeto e depois desse contato não houve uma continuidade dos tramites legais.

Com a aprovação do Projeto: “Projeto de Lei de Reconhecimento do Território e Defesa dos Direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Cananéia - uma Iniciativa Popular” junto ao Fundo Brasil de Direito Humanos, foi conseguido, a partir de agosto de 2010, dar continuidade a esse processo, contratando uma assessoria jurídica para adequar aos moldes legais o projeto de lei que está na fase de fazer a devolutiva para a comunidade dessas adequações e o recolhimento das assinaturas dos abaixo-assinados para compor o documento que será encaminhado à Câmara, solicitando a aprovação dessa lei municipal.

Vale ressaltar que além de todo esse processo em andamento, o projeto apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos prevê, também, encontros no Bairro do Retiro Ex-Colônia Velha, uma comunidade que há anos vem buscando seu reconhecimento enquanto Remanescente de Quilombo. Esses encontros serão feitos com representantes de diversos setores que tratam desse assunto, como: Fundação Palmares, ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, antropólogos e outros convidados e espera-se uma agilidade nesse processo de reconhecimento e futura titulação das terras dessa comunidade.