A proposta de Lei Municipal de Reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Cananéia está realizando mobilizações nos bairros, sendo que nas comunidades do Centro, Colônia Z-9, Aroeira, São Paulo Bagre, Porto Cubatão, Rio das Minas, Itapitangui e Mandira já foram realizados os encontros, nos dias 24 e 25 de fevereiro e 15, 16, 17, 20, 22 e 24 de março, respectivamente. Os demais encontros acontecerão nos dias 31 de março no Taquari e Santa Maria, primeiro de abril em Foles e Cambriú, sete de abril em Ariri e Pontal e oito de abril na Enseada da Baleia e Marujá.
O objetivo dos encontros é dar um retorno às comunidades sobre a lei municipal, elaborada com os moradores tradicionais, apresentando o formato final da Lei, esclarecendo o conteúdo e tirando dúvidas.
Além disso, há a divulgação do abaixo-assinado necessário para que o documento possa ser encaminhado como Projeto de Lei de iniciativa popular, para a Câmara Municipal. Etapa que será realizada após a coleta de, no mínimo, 5% de assinaturas do eleitorado local.
A iniciativa recebe apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e para outras informações, entrar em contato com a Rede Cananéia e procurar por Cleber, Ibison ou Patrícia.
terça-feira, 22 de março de 2011
Projeto de Lei dos Povos Tradicionais
Cleber Rocha Chiquinho, Ibison Oliveira e Patrícia Dunker
A proposta de Lei Municipal de Reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Cananéia está realizando mobilizações nos bairros, sendo que nas comunidades do Centro, Colônia Z-9, Aroeira, São Paulo Bagre, Porto Cubatão, Rio das Minas, Itapitangui e Mandira já foram realizados os encontros, nos dias 24 e 25 de fevereiro e 15, 16, 17, 20, 22 e 24 de março, respectivamente. Os demais encontros acontecerão nos dias 31 de março no Taquari e Santa Maria, primeiro de abril em Foles e Cambriú, sete de abril em Ariri e Pontal e oito de abril na Enseada da Baleia e Marujá.
O objetivo dos encontros é dar um retorno às comunidades sobre a lei municipal, elaborada com os moradores tradicionais, apresentando o formato final da Lei, esclarecendo o conteúdo e tirando dúvidas.
Além disso, há a divulgação do abaixo-assinado necessário para que o documento possa ser encaminhado como Projeto de Lei de iniciativa popular, para a Câmara Municipal. Etapa que será realizada após a coleta de, no mínimo, 5% de assinaturas do eleitorado local.
A iniciativa recebe apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e para outras informações, entrar em contato com a Rede Cananéia e procurar por Cleber, Ibison ou Patrícia.
A proposta de Lei Municipal de Reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Cananéia está realizando mobilizações nos bairros, sendo que nas comunidades do Centro, Colônia Z-9, Aroeira, São Paulo Bagre, Porto Cubatão, Rio das Minas, Itapitangui e Mandira já foram realizados os encontros, nos dias 24 e 25 de fevereiro e 15, 16, 17, 20, 22 e 24 de março, respectivamente. Os demais encontros acontecerão nos dias 31 de março no Taquari e Santa Maria, primeiro de abril em Foles e Cambriú, sete de abril em Ariri e Pontal e oito de abril na Enseada da Baleia e Marujá.
O objetivo dos encontros é dar um retorno às comunidades sobre a lei municipal, elaborada com os moradores tradicionais, apresentando o formato final da Lei, esclarecendo o conteúdo e tirando dúvidas.
Além disso, há a divulgação do abaixo-assinado necessário para que o documento possa ser encaminhado como Projeto de Lei de iniciativa popular, para a Câmara Municipal. Etapa que será realizada após a coleta de, no mínimo, 5% de assinaturas do eleitorado local.
A iniciativa recebe apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e para outras informações, entrar em contato com a Rede Cananéia e procurar por Cleber, Ibison ou Patrícia.
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